Na Kenia Arruda Advocacia, estamos ao lado de mães, pais adotivos e famílias que buscam garantir o benefício do Salário Maternidade. Com ampla experiência em Direito Previdenciário, oferecemos um serviço completo para assegurar que você receba o suporte financeiro necessário nesse momento tão especial.
O Salário Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às seguradas e, em alguns casos, segurados, em decorrência do nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício visa garantir a renda durante o afastamento do trabalho ou atividades habituais.
Quem tem direito?
– Trabalhadoras com carteira assinada.
– Microempreendedores Individuais (MEI).
– Segurados individuais ou facultativos que estejam contribuindo ao INSS.
– Segurados especiais, como trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas.
Situações que garantem o benefício:
– Nascimento de filho(a).
– Adoção ou guarda judicial de crianças com até 12 anos.
– Aborto espontâneo ou previsto em lei.
Duração do benefício:
– 120 dias para nascimento ou adoção.
– 14 dias em caso de aborto espontâneo ou situações previstas em lei.
Análise de Elegibilidade
– Avaliação detalhada da situação do segurado para verificar o direito ao benefício.
– Orientação sobre documentos e requisitos legais.
Solicitação do Benefício
– Preparação e organização de documentos necessários para o pedido.
– Protocolo da solicitação no INSS e acompanhamento até a aprovação.
Recursos e Ações Judiciais
– Apresentação de recursos em casos de negativa do benefício.
– Defesa em ações judiciais para assegurar o pagamento.
Consultoria Previdenciária
– Orientação para seguradas MEI, contribuintes individuais e especiais sobre como regularizar ou ajustar contribuições.
Por que escolher o nosso Escritório?
Kenia Arruda Advocacia é um escritório especializado em Direito Previdenciário e Trabalhista, comprometido com a defesa dos direitos e interesses de seus clientes. Com uma abordagem personalizada e ética, buscamos soluções jurídicas eficientes, sempre pautadas pela excelência técnica e pela transparência.
Nossa missão é oferecer suporte jurídico de alta qualidade, auxiliando trabalhadores e segurados da Previdência Social em momentos decisivos de suas vidas. Seja na busca por benefícios previdenciários, na resolução de conflitos trabalhistas ou na garantia de direitos fundamentais, estamos prontos para atuar de forma estratégica e comprometida.
Com uma equipe dedicada e constantemente atualizada, Kenia Arruda Advocacia tem como valores centrais a empatia, a responsabilidade e o respeito à individualidade de cada cliente. Entendemos que cada caso é único e exige atenção personalizada, buscando sempre os melhores resultados.
Mais do que oferecer serviços jurídicos, nosso objetivo é construir relacionamentos de confiança e ser um aliado de nossos clientes na busca pela justiça e pela proteção de seus direitos.
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