A perda de um ente querido é um momento delicado que exige cuidado, atenção e, muitas vezes, suporte jurídico especializado.
Na Kenia Arruda Advocacia, oferecemos a assistência necessária para que você e sua família possam acessar o benefício de pensão por morte de forma justa e eficiente.
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido que contribuía para o INSS ou que, mesmo sem contribuição ativa, ainda mantinha sua qualidade de segurado. O objetivo é garantir o sustento financeiro dos dependentes em um momento de dificuldade.
A legislação brasileira prevê que os dependentes do falecido podem solicitar a pensão, seguindo uma ordem de prioridade:
1. Cônjuge ou Companheiro(a): Inclui casamentos e uniões estáveis.
2. Filhos Menores de 21 Anos ou Inválidos: Inclui filhos biológicos, adotados ou enteados dependentes.
3. Pais: Desde que comprovem dependência econômica.
4. Irmãos Menores de 21 Anos ou Inválidos: Também devem comprovar dependência econômica.
É possível acumular benefícios?
Em alguns casos, como pensão por morte e aposentadoria, é permitido o acúmulo, mas com restrições de valores.
Qual é o prazo para solicitar?
Embora não haja prazo limite, a data do requerimento impacta os valores retroativos a que os dependentes têm direito.
Como funciona em casos de separação?
Ex-cônjuges têm direito ao benefício se receberem pensão alimentícia do segurado.
Com vasta experiência em Direito Previdenciário, nosso escritório oferece suporte completo para garantir que sua família receba a pensão por morte com rapidez e justiça.
Nossos serviços incluem:
Análise de Direito ao Benefício: Avaliamos a documentação e a situação de dependência.
Organização e Protocolo do Pedido: Preparamos e enviamos o requerimento com toda a documentação necessária.
Defesa em Casos de Indeferimento: Atuamos administrativamente e judicialmente para reverter negativas injustas do INSS.
Orientação sobre Acúmulo de Benefícios: Garantimos que você receba o que é devido dentro dos limites da lei.
Por que escolher o nosso Escritório?
Kenia Arruda Advocacia é um escritório especializado em Direito Previdenciário e Trabalhista, comprometido com a defesa dos direitos e interesses de seus clientes. Com uma abordagem personalizada e ética, buscamos soluções jurídicas eficientes, sempre pautadas pela excelência técnica e pela transparência.
Nossa missão é oferecer suporte jurídico de alta qualidade, auxiliando trabalhadores e segurados da Previdência Social em momentos decisivos de suas vidas. Seja na busca por benefícios previdenciários, na resolução de conflitos trabalhistas ou na garantia de direitos fundamentais, estamos prontos para atuar de forma estratégica e comprometida.
Com uma equipe dedicada e constantemente atualizada, Kenia Arruda Advocacia tem como valores centrais a empatia, a responsabilidade e o respeito à individualidade de cada cliente. Entendemos que cada caso é único e exige atenção personalizada, buscando sempre os melhores resultados.
Mais do que oferecer serviços jurídicos, nosso objetivo é construir relacionamentos de confiança e ser um aliado de nossos clientes na busca pela justiça e pela proteção de seus direitos.
Sentimos grande orgulho em contar com a satisfação total de nossos clientes. As inúmeras avaliações de cinco estrelas no Google comprovam que solucionamos os problemas de nossos clientes e superamos suas expectativas.
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