Últimas Notícias
Com substituição do sistema processual, TRF2 espera economia de R$ 7 milhões para os cofres públicos até 2021
A adoção do sistema processual eproc pelo TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) vai significar uma economia de quase R$ 7milhões em três anos, para os cofres públicos. A conta considera o fim dos gastos com o contrato da empresa que fornece o atual sistema do Tribunal, o Apolo, e a redução das […]
Memorial do TST é reinaugurado e homenageia Geraldo Montedônio, primeiro presidente da Corte
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o coordenador do Comitê Gestor Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, ministro Augusto César Leite de Carvalho, conduziram nesta segunda-feira (19) a solenidade de reinauguração do memorial do TST. O espaço, que recebeu o nome do primeiro ministro e […]
Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria
O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai se aposentar em março de 2018. Em sua última participação na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), o ministro disse que, depois de 37 anos de dedicação exclusiva à magistratura trabalhista, dentre os quais dez no TST, “chegou a […]
TRF2: incide IRPF sobre verba recebida a título de desgaste orgânico
“O pagamento feito pelo empregador a seu empregado, a título de ‘indenização por desgaste orgânico’, na vigência de contrato de trabalho, está sujeito à tributação do imposto de renda, já que importa acréscimo patrimonial e não está beneficiado por isenção”. Com base nesse entendimento, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)*, a Terceira Turma […]
Estão abertas as inscrições para cursos on-line do CNJ*
Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos on-line produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os temas são variados, como “Improbidade administrativa”, “Conhecendo o poder judiciário e o papel do CNJ”, “Gestão documental no Poder Judiciário” e outros. Os cursos são autoinstrucionais, ou seja, não é necessária a presença de tutores […]
