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Correição ordinária no TRT-5 (BA) será realizada até sexta (24/9)

A sessão de encerramento será transmitida no canal do TRT no YouTube.

canal do TRT-5 no YouTube.

Correição Ordinária

De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, desembargadores, seções e serviços judiciários dos TRTs, quando são verificados o andamento dos processos, a regularidade dos serviços, a observância de prazos e seus regimentos internos.

Com informações do TRT da 5ª Região (BA)

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Mensageiro receberá auxílio-alimentação fornecido apenas a empregados internos de associação

Não foi apresentada justificativa válida para o critério diferenciado de concessão do benefício.

Ag-AIRR-11328-04.2017.5.03.0104

O TST tem oito Turmas, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Esta matéria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br

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Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (21/9)


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Nesta edição você confere: pesquisa realizada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) mostra que a Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura. Outro destaque é a realização da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, de 20 a 24 de setembro. O objetivo é buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi estabelecido em juízo. No quadro Quero Post, respondemos a dúvida da ouvinte Núbia Albuquerque. Ela quer saber se pessoas com deficiência têm prioridade em processos trabalhistas.

Ouça o programa completo para saber os detalhes.


Fonte: TST

Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura


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A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com o maior percentual de magistrados negros (15,9%), seguido da Justiça Militar (14,8%), da Estadual (12,1%) e da Federal (2,6%). Em relação a servidores e estagiários, os percentuais são de 24,8% e 49,3%, respectivamente. Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos registros de pessoal dos tribunais e divulgada na última terça-feira (14).

Saiba mais na reportagem de Michelle Chiappa.


Fonte: TST

Quero Post | A pessoa com deficiência tem prioridade em processos trabalhistas?


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Nesta semana, o quadro Quero Post responde a dúvida da ouvinte Núbia Albuquerque: “Tenho deficiência e ajuizei um processo na Justiça do Trabalho. Tenho alguma prioridade?”. Quem responde é a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista (BA), Andréa Presas.

Ouça o áudio para saber os detalhes! Se você também tiver alguma dúvida ou sugestão sobre assuntos ligados aos direitos trabalhistas, peça um post no facebook.com/tstjust e marque a mensagem com a hashtag “#QueroPost”. Participe!


Fonte: TST

Boletim ao vivo | Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta


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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma auxiliar de cobrança da Millennium Recuperação de Ativo e Cobranças Ltda., de Várzea Paulista (SP), e da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., de Santo Amaro (SP), em razão do descumprimento do contrato de trabalho. Nessa modalidade de ruptura, equivalente à falta grave do empregador, a empresa deve pagar todas as verbas rescisórias devidas no caso da dispensa imotivada.

Processo: RR-11597-70.2018.5.15.0105

Entenda o caso na reportagem com Michelle Chiappa.


Fonte: TST

Boletim ao vivo | Justiça do Trabalho realiza abertura da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista 2021


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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, promovem, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.

De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, serão realizados em conjunto, com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo. 

Saiba mais na reportagem de Michelle Chiappa.


Fonte: TST

Boletim ao vivo | Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)


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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa ferroviária Rumo Malha Norte contra decisão que a condenou à instalação de sanitários, vestiários e refeitórios para seus empregados de Rondonópolis (MT) e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. A Turma também reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para agir em nome dos interesses dos empregados da empresa.

Processo: AIRR-1612-50.2017.5.23.0021

Ouça os detalhes na reportagem com Michelle Chiappa.


Fonte: TST

TRF2: NPSC2 realiza painel sobre a importância do conciliador e mediador no Brasil em 23/9

Na próxima quinta-feira, dia 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizará, às 14h, painel online com os juízes federais Arthur Napoleão e Giovana Faza sobre “A importância do Conciliador e Mediador no Brasil”.

 

Juiz federal Arthur Napoleão

 

Juíza federal Giovana Faza

 

O evento, aberto a magistrados, servidores e público em geral, será transmitido no canal do TRF2 na plataforma YouTube e contará com a participação especial do diretor do NPSC2, desembargador federal Ferreira Neves, da juíza federal convocada em auxílio ao NPSC2 Aline Alves de Melo Miranda Araújo e da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik.

 

Desembargador federal Ferreira Neves

 

Juíza federal Aline Miranda

 

Juíza federal Cristiane Chmatalik

 

Painel: A importância do Conciliador e Mediador no Brasil
Dia: 23/09/2021
Horário: 14 horas
Transmissão: Canal do TRF2 no YouTube

TRF2: NPSC2 realiza painel sobre a importância do conciliador e mediador no Brasil em 23/9 foi postado em Portal TRF2.


Fonte: TRTF2