Reportagem Especial: Aposentadoria especial

                         Baixe o áudio
      
 

(Ter, 27 Mar 2018 15:25:00)

REPÓRTER: A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce uma profissão em que é exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade ou penosidade, que podem causar algum risco à integridade física ao longo do tempo. O benefício não sofre incidência do fator previdenciário. A advogada Kleyne Karenina explica que o trabalhador que desempenha atividades em condições prejudiciais a saúde pode se aposentar com menos tempo de serviço.

SONORA: Kleyne Karenina – advogada

“A própria aposentadoria por tempo de contribuição é o mesmo procedimento, só que ela tem uma redução na exigência do período em razão da atividade. Sempre que a pessoa é exposta a agentes nocivos ou periculosidade. Então ela pode ser de 25, 20 ou 15 anos o período exigido para contribuição. Então ela é uma aposentadoria normal, mesmo por tempo, mas ela tem redução do prazo exigido como tempo de contribuição. Conforme a atividade existe uma relação feita pela própria legislação hoje o mais comum são 25 anos, a maioria das atividades com agentes nocivos.”

REPÓRTER: Para conseguir o benefício, o trabalhador precisa comprovar que estava exposto a agentes nocivos durante as atividades desempenhadas no ambiente laboral, como esclarece a advogada Kleyne Karenina.

SONORA: Kleyne Karenina – advogada 

“Para a pessoa comprovar que ela é exposta a isso a gente fala que é o PPP, que é o perfil profissiográfico. Então esse grau ele é definido pela legislação, tem as atividades, e ele precisa desse perfil para comprovar ao que ele está exposto.”

REPÓRTER: O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento que reúne o histórico-laboral do trabalhador com detalhes da atividade exercida pelo profissional. A advogada explica ainda que é responsabilidade da empresa fornecer esse documento ao empregado.

SONORA: Kleyne Karenina – advogada 

“É uma obrigação do empregador até porque é um perito da área específica, e sabe o que é exigido, como deve ser preenchido. Então é obrigação da própria empresa, o empregado não tem como fazer isso. Ele pode comprovar, por exemplo, com a carteira de trabalho. Ele é registrado como vigilante. Então isso é o início de prova. Mas o PPP ele é mais importante porque ele vem com todos os graus, quanto tempo ele ficou exposto a essa atividade. Isso é expedido pelo próprio empregador, é um perito em segurança do trabalho que faz isso.”

REPÓRTER: Com esse documento em mãos, Aroldo Francisco da Silva, que trabalha como guarda municipal há 28 anos em Araçatuba, em São Paulo, deu entrada no pedido de aposentadoria especial no INSS há dois anos. Aroldo conta que a profissão é arriscada e já passou por algumas situações delicadas.

SONORA: Aroldo Francisco da Silva – guarda municipal

“Tudo que você trabalha com repreensão você tem um risco, né. Quando uma pessoa comete uma infração ninguém gosta de que se esteja munerado. E isso ao tempo todo você está correndo risco, porque há ameaças, xingamento. Então nós passamos situações desagradáveis no dia a dia. Você ser apedrejado, com faca e já teve até caso de pessoas numa réplica, mas nós não sabíamos se era arma de verdade ou era réplica então aquela tensão. E a pessoa se rendeu porque nós tivemos que sacar a arma e fazer a abordagem se não, não saberíamos o que poderia acontecer”

REPÓRTER: Enquanto espera por uma decisão do INSS, o guarda municipal continua trabalhando e já planeja o que fazer com o merecido descanso.

SONORA: Aroldo Francisco da Silva – guarda municipal

“Uma nova vida, uma nova atividade. Ter mais um contato com a família, voltar a rotina do dia a dia com os familiares, ter mais vida, mais tempo. Sair fora da área de segurança, porque essa deixou uma sequela, deixou uma lesão. Então agora é procurar viver com mais qualidade de vida.”

REPÓRTER: A carência mínima exigida para a concessão do benefício é de 180 contribuições. O trabalhador precisa também exercer a atividade com exposição a agentes nocivos por um determinado período. O tempo de contribuição necessário pode ser de 15, 20 ou 25 anos e vai depender da agressividade do risco a que o trabalhador foi exposto durante o exercício da profissão. O período de 15 anos, por exemplo, vale para serviços realizados na área de mineração subterrânea, em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos; o de 20 anos para trabalhos em mineração subterrânea, mas afastados das frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos. Já o de 25 anos para os demais casos de exposição a agentes nocivos.

Cláudio se encaixa no quadro de trabalhadores que se aposentou após 25 anos de profissão. Ele era técnico em radiologia em um hospital de Santa Catarina.

SONORA: Cláudio Augusto Dorneles – aposentado

“A minha carreira eu iniciei como técnico de enfermagem. Eu trabalhava com pacientes de UTI. O pessoal da UTI faz medicamento, fica em isolamento dependendo da patologia que ele tinha. Aí durante esse tempo fiz o curso técnico de radiologia e cumpria uma jornada de 24 horas semanais. No caso da radiologia, como eu trabalhava com muita criança, eu tinha que ficar segurando eles, o avental de chumbo, usava colete. Porque as crianças se mexem e tinha que fazer exame de cabeça, tronco, perna.”

REPÓRTER: Hoje, aos 54 anos, Cláudio já desfruta do benefício da aposentadoria especial. Ele conta que quer aproveitar a nova fase para a realização de um sonho: a partir de agora pretende cuidar de crianças de uma maneira bem diferente e longe dos hospitais.

SONORA: Cláudio Augusto Dorneles – aposentado

“Durante o tempo que eu estava trabalhando na área da radiologia, eu aproveitei para estudar e eu me formei em educação física. A minha intenção agora é trabalhar na área da educação física. Eu me especializei em educação infantil e eu quero ver se consigo algo na área. Estou bem feliz, estou satisfeito.”

Reportagem: Kátia Gomes
Locução: Dalai Solino

 

O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça – Brasília – 104,7 FM

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br


Fonte: TST

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *